18/12/2017

A Camargo Corrêa revelou ao Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) um mega esquema de cartel em obras de metrôs de oito estados, que teria operado durante 16 anos no país.

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As revelações estão em acordo de leniência assinado entre a empresa e o Conselho, no âmbito da Operação Lava Jato.

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O acordo do Cade é assinado em conjunto com o Ministerio Publico Federal de São Paulo, que investiga a parte criminal envolvendo o cartel.

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Nesta segunda-feira (18), o conselho assinará o despacho que abre o processo administrativo para investigar os fatos relatados pela construtora Camargo Corrêa.

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A companhia, uma das empresas investigadas na Lava Jato, apresentou ao Cade indícios ou comprovação de condutas anticompetitivas que ocorreram entre 1998 a 2014 em obras de transporte de passageiros sobre trilhos nos Estados da Bahia, Ceara, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

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Batizado pelos próprios integrantes do cartel de "Tatu Tênis Clube", o grupo formado por Camargo Correa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão atuou em pelo menos 21 licitações, com resultados diferentes.

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O cartel consiste em fixações de preços, condições e vantagens, divisão de mercado entre os concorrentes e troca de informações entre as empresas que tem interesse na obra.

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No relatório do acordo, ao qual a Globonews/TVGlobo teve acesso, a empresa relatou três fases de operação do cartel. O primeiro período vai de 1998 a 2004, e é chamado de Fase Histórica. Neste recorte, dividiam as obras a Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa.

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Segundo a Camargo Corrêa, a concorrência permanente e a proximidade teriam motivado a associação entre elas.

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A segunda fase foi de 2004 a 2008, quando o cartel foi batizado de "Tatu Tenis Clube". Formaram o grupo cinco das maiores construtoras do país: além das três primeiras, OAS e Queiroz Galvão se juntam ao grupo, também chamado de "G5".

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Depois, de 2008 a 2014, a Camargo revela uma fase de aumento de obras existentes, mas uma concorrência com as empresas estrangeiras.

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Para conseguir operar as obras nos Estados, o relatório cita que, entre 2009 e 2013, executivos de alto escalão das empresas se reuniram pelo menos 27 vezes, onde teriam trocado informações sensíveis para os acordos.

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A partir dos encontros, as empresas se organizavam para fazer propostas maiores ou mesmo abriam mão de apresentar propostas para evitar disputas.

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Das 21 licitações que o grupo operou, em seis a Camargo cita existência de indícios de acordo entre as empresas. Em oito, cita a conclusão de acordos que não chegaram a ser implementados por motivos alheios à vontade do grupo.

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Outros cinco foram acordos que o grupo tentou, mas não concluiu. E em dois casos específicos a construtora aponta a realização de acordo com sucesso.

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O relatório do Cade cita a participação de agentes públicos que foram envolvidos nas operações do cartel. Mas o documento oculta esses nomes.

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O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada das empresas. O efeito dela para o beneficiário (no caso a Camargo e as pessoas que assinam o acordo) é a imunidade administrativa e penal. As demais empresas serão processadas normalmente. O acordo beneficia o primeiro que se oferecer para colaborar.

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Apenas ao final da investigação, se comprovados todos os requisitos exigidos pelo Cade, é que se confirma a leniência e se extingue a pena. As demais empresas podem confessar e colaborar, em um acordo chamado TCC, mas sob pagamento de multa.

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