16/02/2018

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16) que "fica difícil" votar a reforma da Previdência na semana que vem, como estava inicialmente previsto, se o decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro estiver na pauta do Congresso.

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O presidente Michel Temer decidiu na noite desta quinta-feira (15) que iria decretar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada numa reunião de emergência e teve a concordância do governador do estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Maia também estava na reunião.

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“Minha opinião é que o decreto, se publicado hoje, será votado na Câmara na segunda e terça e no Senado terça e quarta-feira. Se está na pauta a votação de um decreto que veda a tramitação constitucional, você está dizendo que na próxima semana fica difícil votar qualquer emenda constitucional, inclusive a da Previdência”, disse.

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Data passa para última semana de fevereiro

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No entanto, ele afirmou que também é "difícil" adiar o início da discussão da reforma da Previdência para março. Ele reiterou que a última semana de fevereiro é o momento para se tentar votar a proposta.

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"Essa é uma pauta de fevereiro, eu tenho trabalhado que seja possível [votar neste mês]", afirmou. "Acho difícil [jogar para março]. Acho que a última semana de fevereiro é o limite para constituir votos para votar a Previdência", frisou.

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Para ele, haverá um certo "desconforto" entre os parlamentares empurrar a reforma para março por se tratar de um ano eleitoral.

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Questionado se o decreto era uma "cortina de fumaça" para evitar colocar em votação a reforma da Previdência diante da falta de votos para aprová-la, Maia negou que a intervenção tenha a ver com isso.

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"Esse é um decreto de tamanha força, é uma decisão de tamanha força e tamanho risco e que eu tenho certeza que ninguém, nem o presidente da República, poderia colocar esse tema para tirar outro de discussão [...] Eu não tenho dúvida nenhuma de que não há relação entre uma coisa e outra", afirmou.

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“Não posso exigir que deputados, num ano eleitoral, já entrando março ou abril, você introduza um debate onde 60% é contra e 27% a favor (da reforma da Previdência)”

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“Ou a gente vai votar em fevereiro com todas as restrições, que vão ser mais difíceis, ou vota em fevereiro”, enfatizou.

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Medida 'dura' para um momento 'extremo'

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Maia também disse que o decreto de intervenção é uma medida “contundente” e “dura” para um “momento extremo” pelo qual passa a segurança pública do Rio de Janeiro.

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“Eu disse ao presidente [Temer] que é decisão muito contundente, muito dura, para momento extremo”, afirmou o deputado.

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Maia ponderou que se trata de uma "ação excepcional" e que há uma "clareza da falência do sistema de segurança".

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"Se espera que ela [intervenção] possa, num breve espaço curto de tempo, gerar resultados, porque sabemos que ela é a ultima opção", afirmou. “Como é tudo uma novidade, agora a gente vai ter que dar um passo atrás do outro", completou Maia.

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O presidente da Câmara citou ainda que no Rio de Janeiro há um "descontrole nos presídios, nas comunidades, nos bairros, crime organizado, tráfico de droga".

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Na opinião de Maia, se o decreto for publicado ainda nesta sexta-feira (16), será votado na Câmara entre segunda-feira (19) e terça (20) e no Senado entre terça e quarta-feira (21).

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Tramitação

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Sobre a tramitação da votação do decreto, Maia explicou que será primeiro votado na Câmara e depois no Senado.

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No caso da Câmara, ele prevê que a sessão de votação seja convocada para segunda-feira à noite. Para ser aprovada a intervenção, basta maioria simples no plenário, que precisará ter quórum de pelo menos 257 deputados presentes.

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Depois, vai para o Senado.

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