31/10/2018

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (31) José Alex Oliva, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal ligada ao Ministério dos Transportes, que administra o Porto de Santos, durante a Operação Tritão, que apura suspeitas de fraude em licitação e corrupção em contratos da estatal de R$ 37 milhões. O presidente foi preso em sua casa em Copacabana, no Rio de Janeiro, por volta das 8h.

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Além do mandado contra o presidente, estão sendo cumpridos mais seis mandados de prisão e 20 de busca e apreensão em São Paulo, Santos, Barueri, Guarujá, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília. A prisão de José Alex e dos demais integrantes da cúpula da estatal são temporárias, com duração de cinco dias. Participam da operação 100 policiais federais, oito auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal.

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Mandados de prisão:

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• José Alex Botelho de Oliva (Presidente Codesp)
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• Carlos Antônio de Souza (ex-assessor do presidente)
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• Cleveland Sampaio Lofrano (diretor de mercado da Codesp - citado no vídeo)
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• Gabriel Nogueira Eufrasio (diretor jurídico da Codesp)
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• Mario Jorge Paladino (empresário)
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• Joabe Franscico Barbosa (empresário)
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• Joelmir Francisco Barbosa (empresário)
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A investigação começou em 2017 e teve a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal.

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Os investigadores analisaram contratos assinados pela Codesp em 2016 e encontraram irregularidades em três — para a digitalização e guarda de documentos; para aquisição de softwares e manutenção de computadores e de consultoria. Juntos, eles somam mais de R$ 37 milhões. Nas auditorias, técnicos da CGU e do TCU apontam diversas irregularidades, como fraude, favorecimento, superfaturamento e cartel entre empresas.

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As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet no mês de setembro de 2016, no qual um assessor do presidente da CODESP confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa. O inquérito teve início em novembro de 2017 após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à PF, para que fosse feita uma investigação policial a partir dos fatos que ele narra.

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As investigações apontam irregularidades em vários contratos, que seriam realizadas por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários. Contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços estão entre as irregularidades.

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Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.

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Tritão é conhecido como o rei dos mares na mitologia grega. O G1procurou a Codesp, mas até a publicação desta reportagem não teve resposta.

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Em setembro de 2016, uma página em uma rede social publicou um vídeo em que o então assessor da presidência da Codesp, Carlos Antonio de Souza, negocia um contrato de digitalização de documentos para a estatal com um intermediário. Mesmo sem licitação publicada, ele fala em valores e o nome da empresa vencedora. Souza que vai lançar o Termo de Referência para o certame.

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"Eu percebi que não tem nada digitalizado, peguei o Mario Jorge...o Mario Jorge, tá... Um contrato de R$ 80 milhões de digitalização, já fiz TR e daqui uns 15 dias tá na rua", diz na gravação o assessor, então cedido à diretoria administrativa e financeira da estatal. Naquele mesmo mês, a Codesp assina um contrato de R$ 7,3 milhões com a firma MC3 Tecnologia e Logística, sediada em São Caetano do Sul e do empresário Mario Jorge Paladino. A denúncia fez com que a estatal apurasse o caso, mas o acordo foi mantido e até um aditivo de R$ 3,4 milhões foi firmado no ano seguinte.

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