15/03/2019

O  inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) para apurar ameaças ao tribunal deverá envolver medidas contra procuradores da Operação Lava Jato e outros agentes públicos que tenham cometido eventuais crimes contra ministros e seus familiares.

A abertura do inquérito foi determinada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ofensas. O relator será o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o documento, serão apuradas "a existência de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi (intenção de caluniar) e difamandi (intenção de difamar) e injuriandi (intenção de injuriar), que atinjam a segurança do STF e membros".

O procedimento corre sob sigilo e não houve delimitação de objeto específico ou grupo a ser investigado, apenas as possíveis infrações. O escopo é amplo, mas o inquérito se baseia em uma série de ações que os ministros consideraram ofensivas ao STF nos últimos meses. A intenção é mostrar que o Supremo tem reagido a ataques, de acordo com integrantes do tribunal.

Toffoli abre inquérito para investigar mensagens falsas e ataques ao STF

Os ministros ficaram incomodados com o episódio de um advogado que abordou o ministro Ricardo Lewandowski durante um vooafirmando que o Supremo é uma "vergonha".

Outras situações citadas são o vazamento de informações sigilosas da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes e pedidos de impeachment contra membros da Corte.

Ao contrário de outras investigações que correm no Supremo, a desta quinta foi aberta de "ofício" pelo presidente da Corte, ou seja, sem pedido da Polícia Federal (PF) ou do Ministério Público. Além disso, a investigação também terá uma tramitação diferente de outras que correm no tribunal: o inquérito não sairá do STF para a PF e será mantido dentro da Corte.

"Tenho dito que não existe Estado Democrático de Direito, Democracia sem Judiciário independente e sem imprensa livre. Esse Supremo Tribunal Federal sempre atuou na defesa das liberdades e numa imprensa livre. Não há Democracia sem Judiciário independente e sem Suprema Corte como a nossa, que é a que mais produz no mundo. Não há Suprema Corte no mundo que é tão acionada como a nossa", afirmou Toffoli ao início da sessão desta tarde.