27/05/2019

Em plena crise fiscal, a administração pública foi o único setor a fechar vagas formais em 2018, encerrando o ano com 4,19 mil postos de trabalho a menos que no ano anterior. Este ano, no entanto, o setor voltou a abrir postos. De janeiro a abril, as contratações no setor superaram as demissões em 14.028 – passando com folga o fechamento de vagas de 2018.

Segundo os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia, o saldo de vagas formais na administração pública ficou em 1.241 em abril. Foi o terceiro mês seguido de contratações – este ano, apenas janeiro teve corte de vagas (-686).

Até 2018, o país acumulou quatro anos de fechamento de vagas na administração pública (veja no gráfico).

Saldo de vagas no setor público

Queda começou a partir de 2015

A queda no número de vagas na administração pública em 2018 coincidiu com a suspensão de concursos federais nos últimos anos e com o programa de demissão voluntária (PDV) instituído pelo governo Temer em 2017.

Em 2016, por exemplo, o então Ministério do Planejamento anunciou a suspensão de até 40.389 vagas previstas no orçamento. Em 2017, o corte anunciado pelo governo foi de 60 mil cargos.

Tendência pode ser revertida ao longo do ano

Apesar do crescimento das vagas formais na administração pública em 2019, a tendência pode se reverter ao longo do ano. Em 2018, o saldo de vagas formais também estava positivo no setor entre janeiro e abril, com a abertura de 14.222 postos, e mudou de rumo nos meses seguintes.

No início de abril, o ministro da Economia falou em "travar" os concursos públicos. De fato, o ano começou sem nenhuma autorização de concurso na esfera federal. Segundo Paulo Guedes, nos próximos cinco anos 50% do funcionalismo público deve se aposentar, e essas vagas não voltarão a ser preenchidas.

No próprio poder executivo federal, a estimativa é de fechamento de cerca de 14 mil vagas até o final de julho – um decreto editado em março extinguiu 21 mil cargos, funções e gratificações nessa esfera. Destes, 6.587 já estavam vagos, e os demais serão extintos até aquele mês.

Em junho, entram em vigor regras mais rígidas para a abertura de vagas no Poder Executivo Federal. De acordo com o governo, haverá "maior rigor na autorização de concurso público e na autorização de nomeação de aprovados".

"Os entes públicos interessados vão precisar dar mais elementos para comprovar que, realmente, é necessário o concurso público e que não há como resolver o problema com a realocação de mão de obra já disponível na administração pública federal ou com mão de obra terceirizada", afirmou o governo em decreto.